Por Que a Reforma Tributária é Relevante?
A Reforma Tributária, promulgada em 20 de dezembro de 2023, é um marco histórico no Brasil. Sua relevância reside no potencial de simplificar um sistema tributário complexo, enfrentando problemas enfrentados diariamente por contribuintes brasileiros.
Em Que Consiste a Reforma?
A reforma introduz um modelo de IVA Dual, composto pelo CBS e IBS, e um Imposto Seletivo para produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Este novo sistema visa eliminar gradativamente impostos complexos da União, Estados e Municípios, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Qual é a Direção que o Brasil Está Seguindo em Relação à Reforma?
O Brasil segue um caminho já percorrido por 174 países, buscando alinhar suas práticas tributárias com padrões internacionais. Esse alinhamento já gerou uma melhora na nota de crédito do Brasil por agências de risco, refletindo a importância de adotar práticas tributárias globais para atrair investimentos estrangeiros.
Quais as Expectativas após a Aprovação da Reforma?
A melhora na percepção de risco pelas agências internacionais não é um cheque em branco, mas um reconhecimento da transição do Brasil para um sistema tributário mais simples. Para manter e ampliar essa confiança, é crucial avançar na aprovação das Leis Complementares no primeiro semestre de 2024.
Por Que os Detalhes Importam?
Detalhes como a definição da alíquota do IVA e o tratamento de exceções são fundamentais. A discussão destes aspectos, especialmente durante um ano eleitoral, é crucial para determinar o valor final da alíquota do IVA e os benefícios econômicos a longo prazo.
Conclusão:
Apesar dos desafios, a definição de temas chave nos primeiros meses de 2024 é essencial para avaliar os benefícios da Reforma Tributária. A expectativa é que as mudanças trazidas pela reforma se concretizem, gerando prosperidade a médio prazo para a economia brasileira.
