Resposta rápida
Lucro líquido com day trade paga 20% de Imposto de Renda. A corretora já retém 1% sobre o resultado positivo das operações de day trade como antecipação do imposto; você desconta esse IRRF do valor a pagar. O saldo é recolhido por DARF 6015, até o último dia útil do mês seguinte, respeitando o mínimo de R$ 10 por documento.
O que é day trade para a Receita?
É comprar e vender, ou vender e recomprar, o mesmo ativo no mesmo pregão, pela mesma instituição intermediadora, com encerramento total ou parcial da quantidade negociada. Se você compra 100 ações de manhã e vende essas mesmas 100 à tarde, isso é day trade. Não importa se fez uma única operação ou dezenas naquele dia.
O que importa para o imposto não é o dinheiro que entrou na conta com as vendas, e sim o resultado líquido apurado no mês. Você soma resultados positivos e negativos das operações de day trade e desconta os custos operacionais vinculados às operações, como corretagem e emolumentos.
Não confunda com operação comum, também chamada de swing trade, em que a compra e a venda não se encerram no mesmo dia. Para ações comuns, a alíquota é 15% sobre ganhos tributáveis; para day trade, 20%. A isenção de R$ 20 mil em vendas mensais de ações não vale para day trade.
Exemplo: lucrou R$ 2.000 no mês. Quanto paga?
Imagine que suas operações de day trade tenham somado R$ 2.200 de resultado bruto. As notas de corretagem mostram R$ 200 de custos atribuíveis às operações. O lucro líquido do mês é R$ 2.000.
| Etapa | Conta | Valor |
|---|---|---|
| Resultado bruto do mês | — | R$ 2.200,00 |
| Custos das operações | Notas de corretagem | R$ 200,00 |
| Lucro líquido tributável | R$ 2.200 − R$ 200 | R$ 2.000,00 |
| Imposto calculado | 20% × R$ 2.000 | R$ 400,00 |
| IRRF já retido, neste exemplo | Valor nas notas | R$ 20,00 |
| DARF a pagar | R$ 400 − R$ 20 | R$ 380,00 |
Os R$ 20 de retenção foram escolhidos para ilustrar uma situação em que a soma dos resultados positivos sujeitos à retenção foi R$ 2.000. O IRRF efetivo deve ser copiado das notas e informes da corretora, porque sua base é apurada nas operações do dia, antes de compensações mensais. Não invente o IRRF simplesmente aplicando 1% ao lucro de todo o mês.
Se você já tinha R$ 500 de prejuízo acumulado de day trade, o lucro líquido tributável cairia de R$ 2.000 para R$ 1.500. O IR seria R$ 300 e, com IRRF de R$ 20 disponível, o DARF seria R$ 280.
O prejuízo de day trade pode reduzir o imposto?
Sim, mas existe uma barreira importante: prejuízo de day trade só pode compensar lucro de day trade. Uma perda de R$ 1.200 em operações comuns de ações não reduz um ganho de R$ 1.200 em day trade. Da mesma forma, um prejuízo de day trade não abate o lucro de uma venda comum.
Você deve registrar separadamente os dois saldos. Se em abril perdeu R$ 900 com day trade e em maio ganhou R$ 1.300 na mesma modalidade, em maio sobram R$ 400 tributáveis. Aplicando 20%, o imposto antes de descontar IRRF é R$ 80. O histórico do prejuízo não desaparece quando muda o mês; guarde a memória de cálculo.
Também não é correto compensar um lucro de day trade com o prejuízo que só aconteceu no mês seguinte. A ordem cronológica importa: perdas do mês corrente e saldos negativos anteriores servem para abater ganhos do período, não para refazer um mês passado com perda futura.
Como funciona a retenção de 1%?
Em day trade, a corretora retém 1% sobre o resultado líquido positivo das operações desta modalidade feitas no mesmo dia, como antecipação do seu imposto. É o chamado imposto dedo-duro. Ele não quita automaticamente os outros 19 pontos percentuais nem significa que o tributo final seja exatamente 19%.
A retenção pode ser usada para deduzir o IR de day trade apurado naquele mês. Se sobrar IRRF, as regras de compensação admitem uso em meses posteriores do mesmo ano-calendário. O saldo remanescente ao final do ano tem tratamento próprio de restituição; não o transporte automaticamente para o ano seguinte.
O IRRF das operações comuns, normalmente de 0,005% sobre a venda, tem base de cálculo diferente e deve ser acompanhado separadamente. Verifique sempre as notas de corretagem e os informes anuais.
Quando e como pagar o DARF 6015?
O recolhimento é até o último dia útil do mês seguinte ao do lucro. Ganho em setembro, por exemplo, significa vencimento no último dia útil de outubro. No Sicalc, selecione o código 6015, informe CPF, período de apuração e o valor devido, já descontando as retenções que podem ser utilizadas.
Se o imposto a recolher ficar abaixo de R$ 10, não gere um DARF inferior ao mínimo. Guarde o saldo para somá-lo a imposto posterior do mesmo código até alcançar pelo menos R$ 10. Isso não é isenção: é apenas a forma de recolhimento.
Se perdeu o prazo, o Sicalc calcula multa e juros. O artigo específico sobre DARF atrasado explica a conta completa. Na declaração anual, os resultados e o IRRF devem ser informados mês a mês na parte de renda variável; pagar DARF não substitui declarar quando você estiver obrigado a entregar o IR.
Como organizar o controle sem se perder?
Salve os arquivos de negociação mensalmente, anote qual parcela de cada operação foi liquidada no mesmo pregão, registre custos e separe os saldos de day trade e operações comuns. Compare a retenção exibida nas notas com o histórico de IRRF disponível para compensação. Assim você não mistura a alíquota de 20% com a de 15%.
O IR Fácil, extensão gratuita para Chrome, identifica sozinho as compras e vendas do mesmo ativo no mesmo dia, separa o day trade das operações comuns, guarda o prejuízo de cada um e calcula os 20% do mês.
Perguntas frequentes
Fiz só R$ 50 de lucro em day trade. Pago imposto?
O imposto bruto é R$ 10 (20% de R$ 50). Desconte eventual IRRF aproveitável. Se o saldo devido ficar abaixo de R$ 10, acumule-o para recolhimento posterior do mesmo código.
Vendi menos de R$ 20 mil no mês. Estou isento?
Não. A isenção mensal de R$ 20 mil para ações no mercado à vista não cobre day trade.
Perdi em day trade e ganhei em swing trade. Posso misturar?
Não. Os prejuízos de day trade devem compensar ganhos de day trade, não de operações comuns.
A corretora já descontou 1%. Preciso fazer algo?
Sim. Apure o lucro do mês, calcule 20%, use o IRRF cabível como crédito e recolha o saldo quando devido.
Qual código uso no DARF?
Use 6015, o código de ganhos líquidos em operações de bolsa para pessoa física.
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