Resposta rápida
Em financiamentos imobiliários enquadrados nas orientações usuais da Receita, o valor informado em Bens e Direitos considera o que foi efetivamente pago pela aquisição até 31 de dezembro, e não simplesmente o preço total anunciado no contrato ou o valor de mercado do imóvel.
Um exemplo para visualizar
Você compra um apartamento de R$ 400 mil, paga R$ 80 mil de entrada e, até o fim do ano, desembolsa R$ 24 mil em prestações que integram o custo de aquisição, considerando as regras e os componentes aplicáveis. O montante acumulado a registrar pode ser R$ 104 mil, sujeito à verificação de custos adicionais incorporáveis e da modalidade do financiamento.
No ano seguinte, são incorporados os novos pagamentos admitidos ao custo declarado. Não se deve atualizar automaticamente o imóvel para o valor que ele atingiu no mercado.
Quais documentos ajudam?
- Contrato de aquisição e financiamento.
- Comprovantes de entrada e parcelas pagas.
- Escritura e registro, conforme aplicáveis.
- Comprovantes de tributos e despesas de aquisição potencialmente incorporáveis ao custo, quando admitidos.
E a dívida do financiamento?
A forma de lançamento do financiamento imobiliário depende da estrutura contratual. No caso típico tratado pela Receita para imóveis adquiridos com financiamento do SFH ou similar, o preenchimento difere de um empréstimo pessoal contratado separadamente. Não duplique o financiamento lançando automaticamente todo o saldo em Dívidas e Ônus Reais sem verificar as orientações específicas.
Perguntas frequentes
O banco disse que meu imóvel vale R$ 500 mil. Mudo o valor no IR?
A avaliação bancária não significa, sozinha, aumento do custo fiscal de aquisição.
ITBI e cartório podem fazer parte do custo?
Determinadas despesas efetivas de aquisição podem ser incorporadas, conforme documentação e regras aplicáveis. Confira quais despesas são admitidas antes de lançar.
O imóvel foi adquirido com meu cônjuge. Quem declara?
Depende da titularidade, regime de bens e opção de apresentação das declarações. Analise o caso concreto.